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O advogado Saulo Rondon Gahyva conduziu sua primeira reunião como novo presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT e abordou junto com os integrantes Emerson Silva, Leonador Dower, Michelle Alves Donegá, Paulo Ricardo Rodrigues Miranda, Pedro Ovelar e Ulisses Rabaneda diversos temas de relevância para a área criminal.
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Os trabalhos foram iniciados pelo advogado abordando o Projeto de Lei nº 1754/11, que trata do porte de arma para advogados, e a nova tabela de honorários advocatícios. O advogado Marciano Xavier foi designado para atuar como relator do referido projeto a fim de analisar o tema, o qual está em trâmite na Câmara dos Deputados com dois votos favoráveis e um contra.
Sobre o projeto de lei, o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, que também participou da reunião ocorrida no último dia 6 de maio, disse que as comissões temáticas relacionadas ao tema devem extrair ao máximo informações e elaborarem um parecer para ser analisado pelo Conselho Seccional e, posteriormente, encaminhado ao Conselho Federal com o posicionamento da Seccional sobre o porte de arma para advogados. A falta de segurança, intimidações, medo e ameaças são alguns dos sentimentos que os advogados relataram no encontro.
Tabela de honorários
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O presidente da Seccional, Maurício Aude, ressaltou que uma nova tabela de honorários advocatícios com as devidas atualizações está sendo elaborada e pediu auxílio da Comissão de Direito Penal no sentido de apresentar sugestões em todas as áreas que envolvem a advocacia criminal para que o Conselho Pleno possa definir o novo valor.
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Qualificação de advogados
Outra preocupação externada na reunião pelos participantes foi quanto à qualificação dos advogados. Ulisses Rabaneda informou que a ESA/MT está de portas abertas para atender os advogados que queiram se qualificar e que na conferência estadual que será realizada em agosto, serão abordados temas sobre a área criminal. Ao analisar qual seria o primeiro curso, os membros presentes optaram pelo Tribunal do Júri.
O presidente da Comissão de Direito Penal, Saulo Gahyva, informou que a desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak pode ministrar aulas sobre Tribunal do Júri durante três dias e Ulisses Rabaneda acredita que dentro de 45 dias é possível viabilizar o curso. Definido o tema, a Comissão de Direito Penal entrará em contato com o diretor da ESA/MT, Bruno Castro, para organizar o curso.
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