Foto: Eugênio Novaes
A realização de uma audiência pública na OAB/MT para debater a reforma política é considerada histórica para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sílvio Queiroz Teles, diante das recentes manifestações populares e, em especial, porque a Seccional sempre esteve presente em diversos debates nos últimos anos. A audiência pública será nesta quinta-feira (11 de julho), às 19h, no auditório da Ordem, em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
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“No ano de 2010 a OAB/MT foi atuante durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Juristas do Senado Federal para tratar da elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral. Eu fui relator das sugestões da Seccional e também apresentei propostas. Em 2011 também representamos a Ordem em audiência convocada por parlamentares, além de outras oportunidades no interior do Estado”, ressaltou Sílvio Teles.
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O presidente da CDE destaca que as sugestões levantadas na audiência pública serão levadas às autoridades competentes como forma de colaborar para a melhoria do sistema político do país. “A OAB/MT é uma instituição defensora da democracia; e a história do Estado Democrático de Direito se confunde com a história da Ordem. Todos estão convidados a participar”.
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O coordenador do MCCE em Mato Grosso, Antônio Cavalcanti Filho, conhecido como Ceará, afirmou que, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep Subsede Cuiabá), está divulgando o evento nas escolas, entre os coordenadores de educação e que espera o comparecimento de muitos profissionais para a audiência.
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Inscrições
Os interessados em apresentar sugestões durante a audiência pública na OAB/MT podem se inscrever pelo email reformapolitica@oabmt.org.br.
Eleições Limpas
A OAB/MT apoia a campanha de coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular para a reforma política, cujos criadores são os mesmos da Lei da Ficha Limpa. É preciso pelo menos 1,6 milhão de assinaturas (1% do eleitorado). Para assinar basta acessar o site www.eleicoeslimpas.org.br.
Quem desejar ajudar na coleta de assinaturas em papel pode imprimir os formulários e depois enviar para o seguinte endereço: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, SAS, Quadra 05, Lote 2, Bloco N, 1º andar, Brasília-DF - CEP: 70.070-913 ou pela internet no formato pdf.
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