No próximo dia 11 de junho, a OAB/MT será palco de um grande e importante evento que contará com a presença de dois renomados juristas com ampla experiência no processo eleitoral brasileiro: os advogados Luiz Silvio Moreira Salata e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro. As palestras serão realizadas a partir das 19h, no auditório da instituição, e abordarão, respectivamente, os temas Eleições 2012: Ficha limpa e outras inovações e Eleições 2012: atuais dificuldades para obtenção de registro de candidatura.
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP, em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Silvio Salata já acompanhou o processo eleitoral em vários países e acredita que o do Brasil é o mais avançado. Em sua palestra, o advogado explanará sobre tópicos da reforma político-eleitoral da Lei nº 12.034/09, com destaque a propaganda na rede mundial de computadores e da LC 135/10 (Ficha Limpa).
Maria Cláudia Bucchianeri, advogada especialista em Direito Eleitoral, mestra pela USP, presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal e secretária-geral do TSE, abordará inúmeras questões concretas sobre registro de candidatura que ainda se acham sem solução, em razão da LC 135/10, que será aplicada pela primeira vez nas eleições de 2012, além da minirreforma eleitoral do final de 2009 e de modificações na jurisprudência do TSE sobre contas e inelegibilidade.
As palestras serão realizadas gratuitamente pela OAB/MT, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), e em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) e Comissão de Direito Eleitoral.
Porém, os interessados em participar devem fazer as inscrições clicando
aqui e entrega-las na ESA/MT ou momentos antes do evento.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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