PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou, nesta quinta-feira (5), uma inspeção institucional na Penitenciária Major PM Eldo de Sá Correia (Mata Grande), em Rondonópolis, com foco nas condições dos parlatórios e das salas destinadas ao acolhimento de advogados restritos de liberdade.

 

A visita à Mata Grande, que é uma das principais unidades prisionais do Estado, foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Pedro Neto, junto com o presidente da 1ª Subseção, Bruno de Castro. A comitiva contou ainda com a participação de representantes da advocacia da 1ª Subseção de Rondonópolis, o advogado José Augusto de Oliveira, delegado da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT), e Victor Moya, vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB na subseção.

 

"Durante a inspeção, verificamos que houve melhorias nos parlatórios, após atuação da OAB-MT e diálogo com o secretário de Justiça, Valter Furtado. Estão salubres, pintados, limpos e com telefones novos, então obtivemos avanços", relata Pedro Neto.

 

A comitiva da OAB-MT foi recebida e acompanhada pelo diretor da unidade prisional, Ailton Ferreira, e equipe.

 

Desde janeiro de 2025, a OAB-MT instituiu o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional da OAB-MT, com o objetivo de acompanhar a realidade das unidades prisionais do Estado, intensificar sua atuação e propor melhorias que impactem tanto o exercício da advocacia quanto os direitos dos cidadãos submetidos ao sistema penitenciário.

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