“Para a OAB, este não é apenas um debate acadêmico. É a essência da nossa missão. A Ordem dos Advogados se mantém e sempre se manterá como uma defensora intransigente das prerrogativas da advocacia, pois sabemos que, ao defender um advogado, estamos defendendo o direito de defesa de cada cidadão brasileiro. É nosso dever lutar para que a 'realidade não sufoque os 'ideários'. É nossa vocação construir pontes para que a justiça idealizada na lei se materialize na vida das pessoas”, afirmou Josemar Carmerino, presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante a abertura do “VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso - Ideários entre a Lei e a Realidade”, na noite de quarta-feira (29), no auditório da OAB-MT.
O coordenador do Encontro, desembargador Marcos Machado, lembrou que eventos como esse têm a finalidade do convívio. “É a possibilidade do diálogo, da convergência, de encontros, de pontos comuns com os operadores do Direito. As escolas, juntas, conseguem trazer todos para a mesma mesa, com base no diálogo, no respeito ao ponto de vista distinto ou contrário, e dentro desse aparente paradoxo que atividade acadêmica ou pedagógica proporciona, nós chegamos ao 6º encontro, com juristas do Brasil, doutrinadores, ministros, juízes, promotores, defensores e advogados”.
O VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal conta mais de 300 participantes presenciais e outros 150 inscritos na forma híbrida. Na primeira noite do evento, foi realizada a palestra inaugural “O Sistema de Justiça Criminal no mundo virtual”, com o procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, do Ministério Público de São Paulo.
“Nós, advogados, somos as testemunhas e os atores dessa fronteira. De um lado, defendemos os ideais mais nobres do Direito: a presunção de inocência, o devido processo legal, a ampla defesa e a busca por uma pena justa e ressocializadora. Do outro, nos deparamos com a dura realidade de um sistema sobrecarregado, com desafios estruturais que vão desde a gestão prisional e o combate ao crime organizado até a proteção da vítima e a implementação de novas tecnologias, como as câmeras corporais. Os painéis deste encontro refletem exatamente a complexidade desses desafios”, observou Josemar Carmerino.
O encontro, realizado pela parceria entre Tribunal de Justiça, OAB-MT, Ministério Público e Defensoria Pública, por meio das suas escolas: Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA -MT), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do Ministério Público Estadual (MPMT) e a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), tem sequência com palestras e painéis na quinta-feira (30) e na sexta-feira (31), em Cuiabá, com a participação de advogados e advogadas, magistrados e magistradas criminais, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e estudantes de Direito.
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Judite Rosa
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