A prioridade da OAB/MT nessa gestão 2010/2012 é a bandeira em prol da valorização dos advogados, com a defesa intransigente das prerrogativas dos profissionais do Direito.
Para consolidar essa posição defendida na campanha da eleição, a OAB conta com um órgão considerado o seu braço direito, a menina dos olhos da instituição, nessa luta: o Tribunal de Defesa das Prerrogativas. O TDP é composto por excelentes profissionais, formando um grupo coeso e disposto a garantir em toda a plenitude os direitos e prerrogativas dos advogados, conforme rege o Estatuto da Advocacia – Lei 8.906/94, art. 7º.
Essa disposição do órgão de defender a classe já está surtindo efeitos. Um exemplo disso é a criação dos serviços de plantões, 24 horas por dia, por meio de sistema de rodízios dos seus membros, que se colocam a disposição dos advogados para eventuais necessidades de apoio profissional..
Cabe também ao TDP, dentro de sua nova filosofia de atuação em prol da classe, apresentar medidas administrativas e judiciais imprescindíveis para salvaguardar os seus inscritos. Como no caso dos advogados Cássio Felipe Miotto, Cássius Zancanello e Gustavo Castro Garcia, presos preventivamente na data de 18/03/10, por suposta extorsão contra um empresário de Nova Mutum. Em função de um trabalho em conjunto entre a OAB e o TDP, foram impetrados hábeas corpus pela Procuradoria Jurídica da Ordem em favor dos advogados e ao mesmo tempo encaminhados requerimentos às autoridades competentes, com pedidos de transferências dos presos para Sala de Estado Maior – Comando do Corpo de Bombeiros e Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), conforme determina a Lei 8.906/94.
Esse problema envolvendo os advogados de Nova Mutum provocou uma reunião de emergência da nova diretoria do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, na data de 26 de março, com o objetivo de traçar seus rumos, discutir e aprovar as ações e projetos para tornar a atuação da atual gestão mais dinâmica ainda. Antevendo futuras batalhas em defesa dos advogados, o TDP está se estruturando e se preparando para melhorar seus serviços em favor da classe.
Além disso, o TDP conta com a participação de cada advogado de Mato Grosso que sofrer violações em suas prerrogativas. Por exemplo, na apresentação de reclamação por escrito, com a juntada de provas e as identificações das autoridades co-atoras, permitindo ao TDP tomar as medidas cabíveis.
Se cada advogado fizer a sua parte, temos certeza que o TDP vai evitar que casos esdrúxulos e ilegais afetem toda uma classe, que há tempos reclama por mais respeito no desempenho da atividade profissional.
Esse espírito coletivo e de unidade com a OAB e o TDP é a celebração do fortalecimento de cada um. Nesse sentido, nada poderá deter a OAB, a OAB somos todos nós!
* Giselle Jovelina Dias de Carvalho é secretária geral do TDP.
