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PALESTRA DIREITO ELEITORAL: SISTEMA ELEITORAL, CRIMES ELEITORAIS E PUBLICIDADE/ FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS

Data: 17/10/2018 00:00

Local: AUDITÓRIO DA ESA/MT - CUIABÁ

PALESTRA DIREITO ELEITORAL: SISTEMA ELEITORAL, CRIMES ELEITORAIS E PUBLICIDADE/ FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS

OBJETIVO GERAL:

Auxiliar e orientar estudantes do curso de Direito e profissionais da área no esclarecimento e elaboração dos principais instrumentos do processo eleitoral, colocando o palestrado em contato com as mudanças na lei eleitoral.

DATA:17/10/2018

HORÁRIO INTEGRAL:19h00 às 22h00

PALESTRANTES:

Dr. Lenine Póvoas- Advogado, Especialista e Mestrado em Direito pela PUC/SP, professor de Direito Constitucional, Membro-Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e Procurador Geral da Câmara Municipal de Cuiabá/MT.

Exposição Teórica do tema: Propaganda Eleitoral.

Dr. Mauricio Magalhães- Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Detentor da Certificação Profissional em Compliance CPC-A pela FGV projetos.

Exposição do Tema: Abuso do Poder e Conduta Vedada.