SEMINÁRIO: TEMAS ATUAIS DE DIREITO DA SAÚDE
08h30 | 1º PAINEL: RESPONSABILIDADE CIVIL NA SAÚDE NO CONTEXTO COVID -19
Presidente: Dra. Fayrouz Arfox
Palestrante: Dr. Osvaldo Simoneli - Pós-graduado em Direito Público e Direito Processual Civil. Mestre em Ciências da Saúde pela EPM/Unifes.
Debatedor: Dr. Eduardo Dantas - Advogado, Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra - Portugal, Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD.
10h00 | 2º PAINEL: SAÚDE SUPLEMENTAR: A PANDEMIA E A RELAÇÃO ENTRE CONSUMIDOR E OPERADORA
Presidente: Dra. Amanda Sodré
Palestrante: Dra. Alyne Morais - Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, palestrante, mentora de jovens advogados, produtora de conteúdo digital, secretária da comissão de empreendedorismo jurídico e startups da OAB/PB.
Debatedora: Dra. Jackeline Proença Larréa - Advogada, formada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), especialidade em Direito Público: Administrativo e Constitucional.
14h00 | 3º PAINEL: TELEMEDICINA, SAÚDE DIGITAL E LGPD
Presidente: Dra. Priscila Mendonça de Aguilar Arruda – Vice-Presidente da Comissão de Saúde da OAB-MT.
Palestrante: Dr. Lorenzo Tomé - Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais, com Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral (FDC) de Belo Horizonte-MG
Debatedor: Dr. Eduardo Manzeppi - Graduado em Direito; Pós-graduado em Direito Empresarial; Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais; Cursando de MBA em Direito Eletrônico e MBA em Computação e Pericia Digital; Instrutor na Escola Superior de Advocacia.
15h30 | 4º PAINEL: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Presidente: Danilo Gaíva - Presidente da Comissão de Saúde
Palestrante: Dr. Clênio Jair Schulze - Doutor e Mestre em Ciência jurídica pela Universidade do Vale do Itaiaí - Univali. Pós - Graduado em Justiça Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa/IT. Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina ESMAFESC.
Debatedor: Dr. Gabriel Schulman - Doutor em Direito pela UERJ. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra.
