PALESTRA: DIREITO DE FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS
Objetivo:
O presente curso tem o objetivo de contextualizar o operador do Direito com a atualidade do Direito de família. A mudança de paradigmas sociais, e a amplitude do conceito de família, agora baseado no afeto, traduz uma realidade que precisa ser abordada e pormenorizada. As consequências jurídícas de tal mudança refletem em diversos aspectos, seja no campo sucessório, seja no campo registral, impactando diretamente na vida do Operador do Direito, impondo a necessidade de constante atualização e aperfeiçoamento.
Expositora:
Dra - Érika Rubião Lucchesi - Oficial Registradora (Cartorária) Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (1999), mestrado pela UNAERP (2008). Área de concentração: Processo Civil Coletivo, Especialização em Direito Tributário pelo IBET Ribeirão Preto/SP (2012), Especializanda pela USP DIREITO - Ribeirão Preto/SP = Processo Civil (2013). Especialista pela ESPM Gestão Estratégicas de Serventias Extrajudiciais, São Paulo/SP (2012). Professora universitária nos Cursos de Direito da Universidade de Ribeirão Preto UNAERP, do Centro Universitário de Barretos UNIFEB, das Faculdades Francisco Maeda FAFRAM- Ituverava/SP. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil do grupo ATAME.
Programação:
1- Afeto como formador de vínculos - socioafetividade - seu reconhecimento e consequências jurídicas;
2 - Multiparentalidade;
3 - Possibilidade de alteração do nome do trans diretamente em cartório;
4 - Poliafetividade ou poliamor - reconhecimento e consequências jurídicas.
